Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

CP, art. 343. Configuração do crime. Provimento do apelo. Condenação. Reconhecimento, posterior, da ocorrência da prescrição retroativa.

Comete o crime capitulado no CP, Art. 343, aquele que, autor de demanda trabalhista, oferece dinheiro para que alguém deponha, em juízo, realizando afirmação falsa.

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

Posição do STF sobre quebra de decisões definitivas relacionadas a tributos traz insegurança jurídica às empresas

Por Wilmara Lourenço Santos.

Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.